Agravo Interno no Recurso Especial. Execução. Penhora. Imóvel

Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Especial. Plano de saúde

Ação constitutiva.

Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. Concurso Público

Candidato classificado fora do número de vagas previstas no edital.

Processual Civil. Agravo Interno. Súmula nº 182 do STJ

Alocação de vagas de Analista Judiciário.

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Recurso interposto na vigência do CPC/2015 sem a devida comprovação da ocorrência de feriado local no ato de interposição do apelo.

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Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Ação Rescisória

Extinção sem Resolução do Mérito.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal

Processual Civil e Administrativo.

Agravo Interno na Petição. Tutela Provisória de urgência

Efeito Suspensivo a Recurso Especial.

OAB propõe mudança no regimento interno do CNJ

A medida é para que seja assegurada a defesa oral do advogado nos casos de recursos administrativos internos, contra decisões monocráticas de conselheiros

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Conteúdo de questões de vestibular interno da UFAL é mantido

Estudante de medicina pretendia anular decisão da banca examinadora

Agravo interno de execução fiscal. Exceção de pré-executividade.

É da essência do processo de execução a busca da satisfação rápida e eficaz do credor.

Agravo interno. Relação de consumo. Negativação indevida. Fraude.

Verba compensatória em consonância com o princípio da razoabilidade e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Agravo interno. Apelação cível. Repetição de indébito tributário.

Taxa de iluminação pública. Sucembência reciproca.

Emendas ao Regimento Interno do TJRS são publicadas hoje

Agravo interno. HC. Penal e processual penal. Artigo 177 do regimento interno do tribunal regional federal da 2ª região.

Reiteração de writ. Indeferimento liminar.

Ação Indenizatória ajuizada em face de empresa aérea. Atraso no vôo por aproximadamente quinze horas. Sentença de procedência. Recurso da parte ré. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.

. Problemas meteorológicos e técnicos que constituem fortuito interno, pelos quais responde a empresa e não afastam o nexo de causalidade.

Agravo Interno no Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais. Revisão

Tributário. Processual Civil.

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Repercussão geral reconhecida pelo STF.